segunda-feira, 17 de maio de 2010

AMPUTAÇÃO: UMA VISÃO MEDICO-SOCIAL PARA A “LEGIÃO DOS MUTILADOS”

AMPUTAÇÃO: UMA VISÃO MEDICO-SOCIAL PARA A “LEGIÃO DOS MUTILADOS”

No último dia 15 de maio O Globo publicou um artigo dos mesmos autores de uma memorável página da medicina do Rio de Janeiro, intitulada “A Legião dos Mutilados”. Essa publicação provocou, em 05/05/2000, uma verdadeira revolução no tratamento das complicações que podem atingir os pés dos diabéticos, complicações essas conhecidas como Pé Diabético. Sob sua inspiração, o Ministério Público Estadual, através de uma Ação Civil Pública, desencadeou, inicialmente no município do Rio de Janeiro e posteriormente no Estado do Rio de Janeiro, uma mudança da visão “hospitalocêntrica”, então em vigor, com a evolução para a descentralização e hierarquização dos cuidados com os portadores de diabetes, através da adoção do Projeto de Atenção Integral ao Portador de Pé Diabético.
Esse projeto, implantado no município entre outubro de 2002 e abril de 2003, e ainda carente de finalização ao nível do Estado, proporcionou, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, uma redução de mais de 50% no número anual de amputações altas realizadas nos hospitais públicos municipais até o ano de 2006. Outro dado altamente positivo da utilização do projeto pode ser extraído da planilha Impacto dos Procedimentos de Média Complexidade do Ministério da Saúde onde se verifica que em relação à realização de um procedimento ligado ao controle do Pé Diabético, o “curativo com desbridamento de pé diabético”, a produção do Estado do Rio de Janeiro, com cerca de 14 milhões de habitantes foi, em 2007, quase duas vezes maior que no Estado de São Paulo, com aproximadamente 40 milhões de habitantes, indicando diagnósticos e tratamentos mais eficientes nos níveis primários e secundários da atenção à saúde.
A lógica do vitorioso projeto foi a aplicação de princípios básicos de educação e atenção, advogados por consensos internacionais de cuidados com os pés de diabéticos, nos sistemas municipais e estaduais de saúde. Foram treinadas equipes nos Postos de Saúde e criados Pólos Secundários especializados, geridos por protocolos de referência e contra-referência e regulados por centrais específicas de controle dos encaminhamentos. No município do Rio de Janeiro o treinamento alcançou equipes em todos os postos e centros municipais de saúde e criou dois centros secundários de atendimento nos então Hospitais Municipais da Lagoa e do Andaraí (o projeto previa a criação de quatro centros). No Pólo Secundário de Pé Diabético do Hospital Municipal da Lagoa foram atendidos, até o primeiro semestre de 2006, 2199 diabéticos com lesões avançadas nos pés e pernas, com um índice de internação de apenas 10%, e uma queda na taxa de amputações altas de 42% para 21% entre todos os pacientes submetidos ali submetidos a amputações. No Pólo Secundário do Hospital da Lagoa também funcionou, à época, um programa pioneiro de ortetizações, com a confecção de calçados especiais para os pacientes com deformidades importantes e amputações parciais nos pés, ação que diminui em mais de 70% a possibilidade de reulcerações e reamputações nos portadores de pé diabético.
Infelizmente o posterior retorno desses hospitais à Rede Federal de Hospitais do Rio de Janeiro levou à inativação ou à redução drástica dos atendimentos regulados nessas unidades hospitalares, com a conseqüente quebra do acesso e deficiência absoluta de atenção secundária, não resolvida até hoje pela saúde municipal. Essa nova realidade interferiu diretamente no tratamento dos diabéticos ao eliminar a possibilidade de se impedir a evolução da doença, forçando o retorno à única porta de acesso possível, a emergência, na qual paciente só consegue ser atendido nos últimos estágios da doença. Levou também à diminuição da motivação e parcial desmobilização da rede primária, que deixa de ter acolhidos seus encaminhamentos aos Pólos Secundários. Soma-se a essa desconcertante e cruel situação a mais recente invenção da saúde pública do Rio de Janeiro, a criação da triagem prévia ao atendimento de pacientes diabéticos com lesões nos pés em alguns hospitais de emergência, recusando-os, sem sequer examiná-los, com a alegação de que não há cirurgião vascular de plantão ou de que o hospital faz apenas atendimentos de alta complexidade. O recrudescimento das amputações altas no município do Rio de Janeiro é o resultado direto dessas omissões e ações impensadas.
Por outro lado, a luta pela atenção integral não acabou e, pelo contrário, tem somado apoios e parceiros. Recentemente, a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular criou sua Coordenação de Ações Sociais, que incorporou o modelo de Atenção Integral ao Portador de Pé Diabético como seu programa oficial, com a intenção de lutar por sua implantação e disseminação a nível nacional, tanto no meio médico como em diversos setores representativos da sociedade. O retorno do Sindicato dos Médicos a essa luta é muito bem vindo, com a lembrança de que a idéia de um grande centro para atender múltiplas doenças, como um possível Instituto de Doenças Vasculares, pode gerar a dificuldade de se priorizar o atendimento do Pé Diabético, misturando consultas mais e menos urgentes e específicas para os diversos tipos de agravos de saúde.
Outra importante forma de luta diz respeito à participação das associações de pacientes e de outras entidades voltadas para a defesa dos interesses dos diabéticos. Sua presença permanente facilita a educação contínua de diabéticos e familiares e propicia a conscientização e a aderência ao tratamento da doença de base, incentivando os cuidados específicos para evitar suas complicações. No Rio de Janeiro, a Associação Carioca de Diabéticos tem se empenhado na batalha pelos direitos dos diabéticos, e em particular pela atenção específica ao portador de Pé diabético. A campanha DE OLHO NO PÉ, agora também uma ação oficial da Sociedade de Angiologia e Cirurgia Vascular, procura sensibilizar as autoridades da saúde pública estadual e municipal para a necessidade de projetos descentralizados e inseridos nas principais diretrizes do SUS: integralidade, regionalização, hierarquização e regulação. A simples obediência a esses parâmetros na assistência às doenças crônicas em geral e, em particular, às complicações do diabetes mellitus trará qualidade e eficiência ao serviço público, diminuindo o abismo que hoje separa os níveis de atenção e proporcionando prevenção e tratamento adequado a essa população, além de substantiva melhora de sua qualidade de vida.


JACKSON SILVEIRA CAIAFA
Presidente-Executivo da Associação Carioca de Diabéticos
Coordenador Nacional de Programas Sociais da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cir. Vascular - SBACV
Membro do Projeto Diretrizes da AMB/SBACV
Titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões e da SBACV

sábado, 15 de maio de 2010

CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO PÉ DIABÉTICO - AÇÃO GLOBAL SESI_SBACV

FÓRUM DE DEFESA PROFISSIONAL DA SBACV Regional de Goias 12_05_10








Defesa de Tese de Mestrado " Paulo Fernandes Saad" Santa Casa SP 14_05_10



"EMBOLIZAÇÃO DA VEIA GÁSTRICA ESQUERDA NO TRATAMENTO DA RECIDIVA HEMORRÁGICA EM ESQUISTOSSOMÓTICOS SUBMETIDOS PREVIAMENTE A CIRURGIA NÃO DERIVÁTIVA"

Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho

Programa de Pós-Graduação em Cirurgia Geral


Orientador: Prof. Dr. Roberto Augusto Caffaro

Co-orientador: Prof. Dr. Álvaro Razuk Filho


Candidato: Prof. Paulo Fernandes Saad





Da esquerda para direita, Prof. Dr. Roberto Augusto Caffaro (orientador), banca da tese Profa. Dra. Edna Frasson de Souza Monteiro (UNIFESP), Prof. Dr. Guilherme Benajmin Brandão Pitta (UNCISAL), Prof. Paulo Fernandes Saad (UNIVASF - candidato) e Prof. Dr. Álvaro Razuk Filho (presidente da banca)


Reunião SBACV AL Profilaxia de Trombose Venosa Profunda Paulo Menezes 13_05_10

XVIII Fórum de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular regional RJ




Parabenizar o opresidente Manoel Júlio e a nossa coordenadora Ângela Eugênio pela excelência do fórum e pelo aprendizado de defesa profissional.

XVIII Fórum de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular

Data: 11 de maio de 2010 - Terça-Feira - Horário: 20:00h
LOCAL: Centro de Convenções do CBC - Rua Visconde de Silva, nº 52 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ

Regional Rio de Janeiro

Presidente da SBACV: Guilherme Pitta
Vice-Presidente da SBACV e Coord. Do Fórum: Solange S.M. Evangelista
Presidente: Manuel Julio J. Cota Janeiro
Secretário Geral: Sergio Silveira Leal de Meirelles
Dir. Defesa Profissional: Rubens Giambroni e Bernardo Massièri
Coord. Região Sudeste: Angela Maria Eugênio


Introdução - Rubens Giambroni – Diretor do Hosp. Mun. Salgado Filho

  1. AMB – Associação Médica Brasileira;
  2. CFM – Conselho Federal de Medicina;
  3. FENAM – Federação Nacional dos Médicos;
  4. CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos;
  5. TISS – Transmissão de informações na saúde suplementar;
  6. COPISS – Comissão de padronizado de informação na saúde suplementar;
  7. TUSS – Terminologia simplificada na saúde suplementar;
  8. ANS – Agencia Nacional de Saúde;
  9. CADE – Conselho administrativo de defesa econômica;
  10. Apoio aos projetos em andamento no Congresso Nacional que visam melhora das condições de trabalho e remuneração do médico.

Modulo I - Bernardo Massiere – Vice - Diretor de Defesa Profissional

  1. Na sua região quais os planos de saúde, seguro saúde, cooperativas e hospitais que usam a CBHPM quinta edição como referencia? Quais as outras edições da CBHPM e outras tabelas são também utilizadas e para quais convênios? Qual a estratégia que podemos utilizar para a implantação da CBHPM quinta edição?

  2. Qual o papel da TUSS na regulamentação dos procedimentos médicos? Qual a importância para a nossa especialidade? Como podemos acrescentar novos procedimentos vasculares na CBHPM e TUSS?

Modulo II -Julio Cesar Peclat de Oliveira – Dir. de Eventos da SBACV - RJ

  1. Qual o papel da ANS e da gerencia de relação com prestadores de serviços (GERPS/DIDES/ANS) na regulamentação das autorizações dos procedimentos (OPS) nas áreas de angiologia e cirurgia vascular?
  • Qual o tempo máximo que as OPS têm para autorizar procedimentos eletivos após o recebimento da guia?

  • Qual o tempo máximo que as OPS têm para autorizar órteses e próteses para procedimentos eletivos após o recebimento da guia?

  • Qual o tempo máximo que as OPS têm para autorizar procedimentos de urgência em pacientes internados após o recebimento da guia?

  • Qual o tempo Maximo que as OPS têm para autorizar órteses e próteses para procedimentos de urgência em pacientes internados após o recebimento da guia?

  • Qual o prazo máximo para o repasse de honorários pelas OPS após a alta hospitalar? O que o médico pode fazer quando este prazo não for respeitado e como?

  • Algumas vezes, procedimentos previamente autorizados são glosados após auditoria médica. Entretanto, os procedimentos autorizados foram realizados conforme solicitação prévia. O que o médico pode fazer para evitar estas glosas e conseguir recebê-las?

  • Alguma OPS pode exigir filiação ou credenciamento de um profissional da saúde para autorizar algum procedimento?

  • Como proceder, no caso em que departamentos administrativos internos de OPS interferem nas indicações e condutas subpujando a AMB, CFM e Sociedades Médicas competentes?
  1. No convênio AMB-ANS as diretrizes aprovadas pela AMB serão normas e resoluções a serem seguidas pelos convênios de saúde. Quais os temas de diretrizes são prioridade na SBACV?

Modulo III- Marcio Meirelles – Presidente da COOPANGIO

  1. Quais os direitos e deveres dos auditores médicos diante dos procedimentos médicos vasculares?
  • O plano de saúde algumas vezes altera o código do procedimento solicitado pelo médico assistente em discordância deste. Na maioria das vezes, a alteração é realizada sem consulta ao médico assistente, relato por escrito ou identificação do responsável pela alteração. O que o paciente e o médico devem/podem fazer, e como?

  • O que fazer quando são autorizados parcialmente honorários ou materiais?
  1. A ANS pretende permitir que as OPS possam escolher os materiais (órteses e próteses) quando existirem similares no mercado. Quais as nossas justificativas para manter a escolha dos materiais (OPS) pelo médico assistente?

Modulo IV - Ivanesio Merlo – Dir. da Clinica do Aparelho Circulatório
Laerte Vaz de Mello – Hospital Servidores do Estado do Rio de Janeiro

  1. Devemos retirar os procedimentos escleroterapia e ressecção de veias colaterais (tributárias) com doença varicosa da CBHPM? Sim ou Não?

  2. Por que o cirurgião vascular não tem seu espaço assegurado nas equipes de transplantes de órgão?

DEBATEDORES

SBACV – Presidente – Guilherme Pitta

SBACV – Vice Presidente – Solange Evangelista

CRM – Marcia Rosa - Ex-Presidente do CREMERJ. Assessora Especial da Presidência do CREMERJ. Responsável pela Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CREMERJ e pela Comissão de Médicos Recém-Formados do CREMERJ. Coordenadora da COMSSU - Comissão de Saúde Suplementar do CREMERJ.

ANS – Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi - Diretora Adjunta - Diretoria de Gestão – DIGES - ANS

Unimed – Valéria Azevedo– Gerente Executiva de Autorização de Suprimentos da Unimed RJ

Consultor Jurídico - Alex Souza - Sócio da Banca A.Couto & Advogados Associados – Banca Especializada em Responsabilidade Civil Médica.
Professor convidado do MBA Executivo em Saúde – COPPEAD-UFRJ
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Biodireito do IAB-Instituto dos Advogados do Brasil

Realização:



domingo, 9 de maio de 2010

ANS esclarece sobre Terminologia Unificada em Saúde Suplementar

ANS esclarece sobre Terminologia Unificada em Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) presta alguns esclarecimentos sobre o preenchimento das guias de Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS) no que se refere à Terminologia Unificada em Saúde Suplementar (TUSS):

A Associação Médica Brasileira (AMB) é a entidade autora e responsável pela elaboração da terminologia relacionada aos procedimentos médicos e ficará responsável pela indicação das inclusões, com seus respectivos códigos e descrições nos modelos estabelecidos, conforme a Instrução Normativa n.º 34, de 13 de fevereiro de 2009, e acordo firmado com a ANS. Cabe à ANS, por intermédio da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), disponibilizar os procedimentos em seu sítio eletrônico, após aprovação do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS) e da ANS.

Para a inclusão de novos procedimentos na TUSS, é imprescindível o encaminhamento, pelas entidades com essa atribuição, de formulário específico e padronizado à AMB, em respeito ao que está descrito no fluxo de inclusão de novos procedimentos na TUSS. O fluxo de inclusão de novos procedimentos e o formulário padronizado estarão disponíveis no sítio (www.ans.gov.br). Em nenhuma outra hipótese o padrão TUSS poderá ser modificado.

Enfatiza-se que as regras de negócio em vigência para o pagamento de serviços devem ser respeitadas, inclusive no que concerne aos atributos dos procedimentos. Em relação à remuneração dos procedimentos baseados nas tabelas antigas da AMB, a ANS esclarece que a utilização dessas tabelas pelas operadoras de planos de saúde deve-se a uma questão contratual na qual a Agência não intervirá. Portanto, quando necessário, as regras poderão ser renegociadas com o objetivo de atender ao processo de adaptação ao novo padrão terminológico.

As operadoras deverão apresentar a rede credenciada, exceto nos casos em que o prestador de serviço possuir tabela própria*, documentação que contenha obrigatoriamente o relacionamento entre todos os atributos dos procedimentos (por exemplo, porte anestésico, número de auxiliares etc.), os códigos, as descrições e os valores de remuneração presentes nas tabelas em vigência em seus instrumentos contratuais para o pagamento de serviços e a TUSS procedimentos médicos.

Cabe ao prestador que possuir tabela própria para pagamento de serviços realizar o relacionamento de suas tabelas com a TUSS procedimentos médicos.

O código 16 da tabela de domínio “Tabelas” deverá ser utilizado para a cobrança dos procedimentos descritos e codificados na TUSS. Para a cobrança de pacotes deve-se utilizar o código 98 da tabela de domínio “Tabelas” e o código do pacote acordado entre as partes. Este procedimento é válido para todas as áreas de prestação de serviços. Operadoras e prestadores devem utilizar em seus sistemas os códigos e descrições da TUSS para o registro interno dos procedimentos que compõem o pacote.

Será instituído o monitoramento do processo de implementação do padrão TUSS através de reuniões regulares do COPISS destinadas à discussão específica do tema.

Considerando os debates ocorridos na última reunião do COPISS, o prazo para que os prestadores de serviço adaptem seus sistemas ao padrão TUSS será prorrogado até 15/08/2010, após publicação de Instrução Normativa da DIDES respectiva sobre o assunto. Após esta data tanto a operadora de plano privado de assistência à saúde quanto o prestador de serviço terão mais sessenta dias, ou seja, até 15/10/2010, para adaptação dos processos de envio e recebimentos das guias no padrão TISS codificadas com a TUSS.

*Considera-se tabela própria aquela que é fornecida pelo prestador de serviços e não pela operadora.

Fonte: ANS

terça-feira, 4 de maio de 2010

Carta do Fórum de Defesa Profissional de Minas Gerais

Prezados colegas da SBACV de todo país,

A realização dos Foruns Nacionais iniciou-se com o de Minas Gerais, contando com a participação do presidente da SBACV, Dr. Guilherme Pitta. Esse primeiro forum mostrou com clareza a situação de desinformação em que nos encontramos em relação ao conhecimento e reivindicação de nossos direitos. As condições de exercício de nossa atividade e de remuneração não são definidas por nós como deveriam e mais que isso nós as desconhecemos.
Os Foruns têm como objetivo informar os associados e provocar a colocação de dúvidas e dificuldades, em busca de consenso e soluções. Uma sociedade desinformada e desorganizada terá uma defesa fraca. Precisamos cada vez mais nos unir e mostramos às instituições que nos contratam, que somos conscientes de nossos direitos e deveres e lutamos por uma remuneração justa e pela melhora da qualidade da medicina a ser oferecida aos pacientes.
No forum de Minas, brilhantes palestrantes com conhecimento da literatura de apoio fornecida pela organização do forum, aprofundaram ainda mais suas buscas, mostrando com clareza e sem subterfúgios o que ocorre no momento com nosso trabalho. Situações de desconhecimento do médico de reajuste de tabela, enviando guias com honorários já defasados, fazem com que os empregadores nos enxerguem como desinteressados, e isso foi mencionado no nosso forum em BH. Foi ainda mostrado o sucesso de negociações de médicos diretores de hospitais, com as OPS (Operadoras de plano de saúde), melhorando prazos de pagamentos, diminuindo glosas e aumentando o respeito por nossa classe. Os palestrantes brilharam, sendo pró-ativos ao prepararem as apresentações e sendo claros e diretos no seu parecer. O presidente Pitta fez as intervenções necessárias. Pensamos que uma nova era pode estar surgindo na defesa de nossa especialidade. Para isso, precisamos contar com muitos, com todos cada vez mais. Falem do Forum aos colegas, insistam para que compareçam, se informem de "DEFESA PROFISSIONAL" através deste evento. Só bem informados seremos fortes e levaremos à AMB nosso resultado de luta.
Dr. Jatene disse recentemente na televisão: “Um mau médico é pior que a doença”, porém, “Médico bem remunerado e trabalhando menos é melhor para o PACIENTE”.
Nosso diretor de defesa profissional Edno Lopes Caldeira, coordenador deste Forum, organizou com esmero junto à diretoria nacional este evento. Vamos aproveitar esta chance e participar.Vamos continuar a partir deste núcleo a desenvolver esta área de trabalho unindo os lideres de Defesa de todo país. Nesse momento é fundamental que os nossos colegas estejam engajados nessa luta. É dever de todos nós alertá-los de que não devemos deixar para poucos a responsabilidade de trabalhar na defesa de todos.

Só com os sócios bem informados teremos uma SBACV forte e representativa em busca dos nossos direitos. Vá ao Forum de seu estado, convide seu colega e mostre a ele a importância de se unir e participar.


Solange Seguro Meyge Evangelista
Coordenadora do Forum Nacional da SBACV

Edno Lopes Caldeira
Diretor de Defesa Profissional da SBACV